Resolução-RDC nº 46, de 28 de Agosto de 2009

Proíbe a comercialização, a importação e a propaganda de quaisquer dispositivos eletrônicos para fumar, conhecidos como cigarro eletrônico.

Servidor comissionado pode ser remunerado por atuação em concurso

Juiz manda universidade entregar diploma a estudante inadimplente

Câmara aprova projeto do Senado que tipifica condutas ligadas à pedofilia

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11), sem modificações, o projeto de lei do Senado (PLS 250/08) que torna crime a posse de material pornográfico envolvendo crianças e adolescentes e que aumenta as penas dos crimes relativos à prática da pedofilia.

Justiça extingue pena de morte em caso de estupro

Liminar impede UFRGS de cobrar taxas relacionadas a ensino

Preta Gil ganha de RedeTV! na Justiça

CCJ pode votar hoje mudança na Lei de Execução Penal

Empresa é condenada em danos morais após pressionar trabalhador a pedir demissão

Falso advogado é preso atuando em Fórum na Bahia

CNJ proíbe nomes de pessoas vivas em tribunais

Nova Lei Anti-Drogas, pela 1ª vez, beneficia réu

União terá que indenizar a empresária Luiza Brunet por dano moral

Contrato de comodato (bem móvel)

Arquivado mandado de segurança impetrado pelo ex-deputado Roberto Jefferson

União estável paralela ao casamento não é reconhecida

Senado aprova projeto de lei que dará mais celeridade à Justiça

Decisão impede contrato de gestão entre Distrito Federal e ICS

Renan nega acordo para adiar CPI dos Bingos

Justiça multa, mas cartões ainda vão a quem não pede